{"leis":[{"ano":"2025","legislacao":"0077\/2025","descricao":"NOMEAR, a partir da presente\r\ndata, ELIANE LIMA DE SOUZA SÁ,  no cargo de\r\nCOORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, vinculada à Secretaria Municipal de\r\nSaúde.","data":"02 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0073\/2025","descricao":"Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Pariconha\/AL, conforme\r\ncomposição prevista na legislação vigente para o biênio 2025\/2027","data":"28 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0055\/2025","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A\r\nCOMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SETOR\r\nLICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE\r\nPARICONHA\/AL","data":"06 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0054\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR, a partir da\r\npresente data, LIVIA MARIA PEREIRA BARBOSA LEITE,para ser responsável pelo envio mensal da remessa da Secretaria Municipal de Saúde para o\r\nSistema Integrado de Auditoria Pública – SIAP -, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.","data":"03 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0053\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR, a partir da\r\npresente data, DENISE ALCANTARA DE OLIVEIRA, para\r\nser responsável pelo envio mensal da remessa da Secretaria Municipal de Educação para o\r\nSistema Integrado de Auditoria Pública – SIAP -, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.","data":"03 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0052\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente\r\ndata, MARIA BEATRIZ DA PENHA SANTOS,no cargo\r\nde ASSESSORA DE GABINETE, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,\r\nPlanejamento e Finanças.","data":"03 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0050\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, DENISE\r\nALCANTARA DE OLIVEIRA, Portadora do CPF: 138.152.924-09, no cargo de Diretora\r\nAdministrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação","data":"03 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0049\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, JOSÉ GOMES DA SILVA, na função de confiança de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA\r\nSANITÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde","data":"31 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0037\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR o servidor comissionado, o\r\nsenhor ARTUR ALVES DE OLIVEIRA para envio das informações de Licitação para o Sistema\r\nIntegrado de Auditoria Pública – SIAP do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.","data":"13 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0042\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data,\r\nRICARDO DA SILVA FEITOSA, no cargo de DIRETOR DE\r\nESPORTE, vinculado à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0043\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, JOSÉ\r\nGERALDO MONTEIRO DA SILVA, no cargo de Contador, vinculado à Secretaria Municipal\r\nde Administração, Planejamento e Finanças.","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0044\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data,\r\nFERNANDA LUIZA SILVA VIANA, no cargo de\r\nCOORDENADORA DE PSF, vinculado na Secretaria Municipal de Saúde","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0038\/2025","descricao":"NOMEAR, a partir da presente data, o senhor RILDO ARAÚJO CORREIA, para o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, lotado na\r\nSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0040\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor EMERSON LEÃO DA\r\nSILVA,  no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, lotado na\r\nSecretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0041\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, MARCOS FRUTUOSO DOS\r\nSANTOS, servidor público municipal, como COORDENADOR DE ENDEMIAS, da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0044\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, LOURISVAN DOS SANTOS SILVA, no cargo de Coordenador de Tuberculose e Hanseníase, vinculado à\r\nSecretaria Municipal de Saúde.","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0042\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, LIVIA MARIA PEREIRA BARBOSA\r\nLEITE, servidora pública efetiva municipal, como COORDENADORA DO CONTROLE E\r\nAVALIAÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde\r\n","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0039\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora JULIETE DE SOUZA DOS\r\nSANTOS,, no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, lotada\r\nna Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.\r\n","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0044\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, GREICY KELLY RODRIGUES DA\r\nSILVA, , como COORDENADORA DA VIGILÂNCIA\r\nEPIDEMIOLÓGICA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde","data":"10 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0015\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR a servidora REJANE CORREIA DA SILVA, como responsável pelo envio das informações do Departamento de Pessoal para\r\no SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA – SIAP do Tribunal de Contas do\r\nEstado de Alagoas.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0016\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR o Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, o\r\nsenhor JORGE HONORATO DA SIVLA, como responsável pelo envio das informações de\r\nOBRAS PÚBLICAS para o SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA – SIAP do\r\nTribunal de Contas do Estado de Alagoas.\r\n","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0018\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora CARLA ALVES DOS\r\nSANTOS SILVA, no cargo de Assessora de Gabinete, vinculada à\r\nSecretaria Municipal de Educação","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0027\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora ERICA THOMAZ DOS\r\nSANTOS SÁ,  no cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA,\r\nvinculado à Secretaria Municipal de Saúde.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0021\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor GENÁRIO DO\r\nNASCIMENTO SOUZA FILHO,  no cargo de ADMINISTRADOR\r\nSETORIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0022\/2025","descricao":" RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor ITAMAR NUNES DE\r\nCARVALHO, no cargo de ADMINISTRADOR SETORIAL,\r\nvinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0031\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora MARGARETE LIMA DA\r\nSILVA,  no cargo de DIRETORA DE JUVENTUDE, vinculada à\r\nSecretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0026\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora EDILANE LIMA BARROS,\r\n no cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, vinculado à\r\nSecretaria Municipal de Saúde","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0020\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor ARTUR ALVES DE\r\nOLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO,\r\nvinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0019\/2025","descricao":" RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora THAÍS DE SOUZA\r\nFEITOSA BARBOSA, no cargo de Assessora de Gabinete,\r\nvinculada à Secretaria Municipal de Educação","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0029\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora PRISCILA DE SOUZA\r\nRODRIGUES, no cargo de Assessor de Gabinete, vinculada à\r\nSecretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0028\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora REJANE CORREIA DA\r\nSILVA, servidora efetiva municipal, como DIRETORA ADMINISTRATIVA responsável pelo\r\nDepartamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pariconha\/AL.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0023\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor JOSE RODOLFO DA SILVA\r\nSANTOS,  no cargo de ADMINISTRADOR SETORIAL, vinculado\r\nà Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0030\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor CLENIVON DANTAS DE\r\nOLIVEIRA, no cargo de Assessor Administrativo, vinculado à\r\nSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0025\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora MARIA DA SAÚDE\r\nBERTOLEZA CARVALHO,  no cargo de ASSESSORA\r\nADMINISTRATIVA, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.\r\n","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0024\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora TATIANE DA SILVA\r\nVIEIRA MALTA, no cargo de ASSESSORA\r\nADMINISTRATIVA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde","data":"08 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0014\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor ERVISON ARAÚJO SILVA, no cargo de Secretário Municipal dos Povos Indígenas e Quilombolas.\r\n","data":"07 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0010\/2025","descricao":"RESOLVE DESIGNAR, a partir da presente data, o senhor\r\nAILTON PEREIRA DE ARAÚJO, servidor efetivo municipal, para exercer o cargo de\r\nCHEFE DE TRANSPORTE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0008\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor BARTOLOMEU DE ASSIS PERBOIRE, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0007\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor ARATOR DE ARAÚJO MORAIS FILHO, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0006\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor SAMUEL ANTONIO DA SILVA CARVALHO,  para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0011\/2025","descricao":" RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor\r\nJOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO,  no cargo de\r\nAgente de Contratação, nos termos da Lei Municipal 448\/2024","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0013\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor\r\nJORGE HONORATO DA SILVA, , para exercer o\r\ncargo de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0009\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora\r\nREGINA SANDES ALEXANDRE LIMA, , para o\r\ncargo de Controladora Geral do Município de Pariconha\/AL.","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0004\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação.","data":"03 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0002\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, a senhora JAQUELINE BEZERRA\r\nGOMES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de\r\nAdministração, Planejamento e Finanças.","data":"02 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor GENTIL NETO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Poder\r\nExecutivo Municipal","data":"02 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0003\/2025","descricao":"RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o senhor ITALLO VIEIRA BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Comunicação","data":"02 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2024","legislacao":"0039\/2024","descricao":"DESIGNAR os seguintes servidores como responsáveis pelo tratamento de dados pessoais.","data":"06 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2020","legislacao":"0059\/2020","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA CT) JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL. ","data":"03 \/ 08 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0058\/2020","descricao":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.","data":"31 \/ 07 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0017\/2020","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"27 \/ 03 \/ 2020"},{"ano":"2020","legislacao":"0015\/2020","descricao":"DESIGNAÇÃO DOS SECRETÁRIOS PARA CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS,LOTADOS NAS SECRETARIAS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS,  PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO, CONFORME DECRETO Nº 13  DE 2020.","data":"23 \/ 03 \/ 2020"}]}