[
    {
        "exercicio": "2026",
        "partes": "Prefeitura Municipal de Pariconha/AL — não constam partes signatárias, pois não houve acordo, ajuste, termo de parceria, convênio ou instrumento congênere sem transferência financeira no exercício.",
        "instrumento": "Não houve instrumento firmado no exercício de 2026",
        "objeto": "Não constam acordos ou instrumentos congêneres sem transferência ou recebimento de recursos financeiros firmados pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL no exercício de 2026.",
        "vigencia": "Não se aplica, em razão da inexistência de instrumento registrado.",
        "obrigacoes": "Não se aplica, em razão da inexistência de obrigações pactuadas em instrumento sem transferência financeira.",
        "inteiro_teor": "Não há inteiro teor a publicar, pois não houve instrumento firmado no exercício informado.",
        "situacao": "Sem ocorrência",
        "data_atualizacao": "10/06/2026",
        "arquivo": ""
    },
    {
        "exercicio": "2025",
        "partes": "Prefeitura Municipal de Pariconha/AL — não constam partes signatárias, pois não houve acordo, ajuste, termo de parceria, convênio ou instrumento congênere sem transferência financeira no exercício.",
        "instrumento": "Não houve instrumento firmado no exercício de 2025",
        "objeto": "Não constam acordos ou instrumentos congêneres sem transferência ou recebimento de recursos financeiros firmados pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL no exercício de 2025.",
        "vigencia": "Não se aplica, em razão da inexistência de instrumento registrado.",
        "obrigacoes": "Não se aplica, em razão da inexistência de obrigações pactuadas em instrumento sem transferência financeira.",
        "inteiro_teor": "Não há inteiro teor a publicar, pois não houve instrumento firmado no exercício informado.",
        "situacao": "Sem ocorrência",
        "data_atualizacao": "10/06/2026",
        "arquivo": ""
    },
    {
        "exercicio": "2024",
        "partes": "Prefeitura Municipal de Pariconha/AL — não constam partes signatárias, pois não houve acordo, ajuste, termo de parceria, convênio ou instrumento congênere sem transferência financeira no exercício.",
        "instrumento": "Não houve instrumento firmado no exercício de 2024",
        "objeto": "Não constam acordos ou instrumentos congêneres sem transferência ou recebimento de recursos financeiros firmados pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL no exercício de 2024.",
        "vigencia": "Não se aplica, em razão da inexistência de instrumento registrado.",
        "obrigacoes": "Não se aplica, em razão da inexistência de obrigações pactuadas em instrumento sem transferência financeira.",
        "inteiro_teor": "Não há inteiro teor a publicar, pois não houve instrumento firmado no exercício informado.",
        "situacao": "Sem ocorrência",
        "data_atualizacao": "10/06/2026",
        "arquivo": ""
    },
    {
        "exercicio": "2023",
        "partes": "Prefeitura Municipal de Pariconha/AL — não constam partes signatárias, pois não houve acordo, ajuste, termo de parceria, convênio ou instrumento congênere sem transferência financeira no exercício.",
        "instrumento": "Não houve instrumento firmado no exercício de 2023",
        "objeto": "Não constam acordos ou instrumentos congêneres sem transferência ou recebimento de recursos financeiros firmados pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL no exercício de 2023.",
        "vigencia": "Não se aplica, em razão da inexistência de instrumento registrado.",
        "obrigacoes": "Não se aplica, em razão da inexistência de obrigações pactuadas em instrumento sem transferência financeira.",
        "inteiro_teor": "Não há inteiro teor a publicar, pois não houve instrumento firmado no exercício informado.",
        "situacao": "Sem ocorrência",
        "data_atualizacao": "10/06/2026",
        "arquivo": ""
    }
]