{"CONVENIOS":[{"ano":"2022","numero":"0001\/22","data":"26\/05\/2022","concedente":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"26\/05\/2022","vigenciafinal":"10\/05\/2024","valor":"174.000,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"174.000,00","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE DE CARAIBEIRAS"},{"ano":"2017","numero":"854652\/2017","data":"29\/12\/2017","concedente":"MINISTERIO DA SAUDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"29\/12\/2017","vigenciafinal":"31\/12\/2024","valor":"500.000,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"500.000,00","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE CONTROLE A DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA\/AL\r\n"},{"ano":"2017","numero":"858271\/2017","data":"29\/12\/2017","concedente":"MINISTERIO DA SAUDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"29\/12\/2017","vigenciafinal":"29\/12\/2019","valor":"500.000,00","contrapartida":"0,00","valor_total":"500.000,00","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PARICONHA\/AL"},{"ano":"2016","numero":"832183\/2016","data":"08\/06\/2016","concedente":"MINISTÉRIO DO TURISMO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"08\/06\/2016","vigenciafinal":"30\/06\/2025","valor":"390.000,00","contrapartida":"3.900,00","valor_total":"393.900,00","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CINE TEATRO "},{"ano":"2013","numero":"786982\/2013","data":"31\/12\/2013","concedente":"MINISTERIO DO ESPORTE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"31\/12\/2013","vigenciafinal":"30\/06\/2017","valor":"243.750,00","contrapartida":"6.250,00","valor_total":"250.000,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS ESPORTIVAS DESCOBERTAS NOS POVOADOS: MARCAÇÃO E CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS.\r\n"},{"ano":"2013","numero":"794903\/2013","data":"31\/12\/2013","concedente":"MINISTERIO DO TURISMO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"31\/12\/2013","vigenciafinal":"30\/06\/2021","valor":"487.500,00","contrapartida":"14.886,50","valor_total":"502.386,50","objeto":"APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-CONSTRUÇÃO DE UM CINE-TEATRO.\r\n"},{"ano":"2012","numero":"773094\/2012","data":"31\/12\/2012","concedente":"MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"31\/12\/2012","vigenciafinal":"30\/09\/2021","valor":"987.600,00","contrapartida":"49.176,96","valor_total":"1.036.776,96","objeto":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA\/AL\r\n"},{"ano":"2012","numero":"774552\/2012","data":"28\/12\/2012","concedente":"MINISTERIO DA SAUDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"28\/12\/2012","vigenciafinal":"30\/11\/2015","valor":"248.931,06","contrapartida":"5.080,24","valor_total":"254.011,30","objeto":"ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO\r\n"},{"ano":"2011","numero":"756463\/2011","data":"30\/12\/2011","concedente":"MINISTERIO DO ESPORTE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"30\/12\/2011","vigenciafinal":"31\/12\/2018","valor":"300.000,00","contrapartida":"6.127,00","valor_total":"306.127,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS POVOADOS: TANQUE E FIGUEIREDO.\r\n"},{"ano":"2011","numero":"764687\/2011","data":"30\/12\/2011","concedente":"MINISTERIO DO ESPORTE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"30\/12\/2011","vigenciafinal":"30\/04\/2020","valor":"195.000,00","contrapartida":"4.000,00","valor_total":"199.000,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO CAPIM.\r\n"},{"ano":"2011","numero":"0033\/2011","data":"15\/07\/2011","concedente":"FUNDAÇAO NACIONAL DE SAÚDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"15\/07\/2011","vigenciafinal":"02\/10\/2020","valor":"3.949.848,78","contrapartida":"0,00","valor_total":"3.949.848,78","objeto":"SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO"},{"ano":"2010","numero":"752243\/2010","data":"30\/12\/2010","concedente":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"30\/12\/2010","vigenciafinal":"01\/07\/2013","valor":"158.479,20","contrapartida":"1.600,80","valor_total":"160.080,00","objeto":"MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE SEUS PROFISSIONAIS, ASSIM COMO A IMPLEMENTAR ATIVIDADES VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE ATRAVÉS DE ENCONTROS COM A COMUNIDADE, OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS E CULTURAIS."},{"ano":"2010","numero":"732656\/2010","data":"28\/12\/2010","concedente":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"28\/12\/2010","vigenciafinal":"30\/08\/2021","valor":"397.030,00","contrapartida":"10.000,00","valor_total":"407.030,00","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS\r\n"},{"ano":"2010","numero":"733088\/2010","data":"21\/12\/2010","concedente":"MINISTERIO DO TURISMO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"21\/12\/2010","vigenciafinal":"30\/08\/2016","valor":"292.500,00","contrapartida":"7.500,00","valor_total":"300.000,00","objeto":"AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 2º ETAPA DA PRAÇA CENTRAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n"},{"ano":"2010","numero":"738789\/2010","data":"21\/12\/2010","concedente":"MINISTERIO DO TURISMO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"21\/12\/2010","vigenciafinal":"21\/12\/2012","valor":"195.000,00","contrapartida":"5.000,00","valor_total":"200.000,00","objeto":"URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE MUNICIPAL\r\n"},{"ano":"2010","numero":"745149\/2010","data":"21\/12\/2010","concedente":"MINISTÉRIO DO TURISMO","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"21\/12\/2010","vigenciafinal":"21\/12\/2012","valor":"292.500,00","contrapartida":"6.000,00","valor_total":"298.500,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO\/CINEMA PÚBLICO\r\n"},{"ano":"2010","numero":"747231\/2010","data":"17\/12\/2010","concedente":"MINISTÉRIO DA CIDADANIA","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"17\/12\/2010","vigenciafinal":"30\/11\/2011","valor":"339.419,52","contrapartida":"13.680,00","valor_total":"353.099,52","objeto":"O PROJETO VISA À DOTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA PARA CONSUMO HUMANO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS. REALIZAR-SE-Á POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E COM DIFICULDADE NO ACESSO A RECURSOS HÍDRICOS, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA NA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESDE QUE OS BENEFICIÁRIOS SE ENQUADREM NOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DO PROGRAMA. O PROJETO OBJETIVA O ACESSO, O GERENCIA-MENTO E A VALORIZAÇÃO DA ÁGUA COMO UM DIREITO ESSENCIAL À VIDA E CIDADANIA, AMPLIANDO A COMPREENSÃO E A PRÁTICA DA CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIA COM O ECOSSISTEMA DO SEMI-ÁRIDO."},{"ano":"2009","numero":"725799\/2009","data":"31\/12\/2009","concedente":"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"11\/01\/2010","vigenciafinal":"09\/05\/2012","valor":"94.000,00","contrapartida":"6.000,00","valor_total":"100.000,00","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n"},{"ano":"2009","numero":"728679\/2009","data":"31\/12\/2009","concedente":"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"31\/12\/2009","vigenciafinal":"18\/01\/2012","valor":"250.000,00","contrapartida":"2.550,00","valor_total":"252.550,00","objeto":"AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA COMPLETO\r\n"},{"ano":"2009","numero":"731289\/2009","data":"31\/12\/2009","concedente":"MINISTERIO DO ESPORTE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"31\/12\/2009","vigenciafinal":"30\/01\/2012","valor":"195.000,00","contrapartida":"4.000,00","valor_total":"199.000,00","objeto":"CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS ESPORTIVAS DESCOBERTAS.\r\n"},{"ano":"2008","numero":"0182\/08","data":"29\/04\/2008","concedente":"FUNDAÇAO NACIONAL DE SAÚDE","convenente":"MUNICÍPIO DE PARICONHA","vigenciainicial":"29\/04\/2008","vigenciafinal":"28\/04\/2018","valor":"1.745.999,80","contrapartida":"53.999,99","valor_total":"1.799.999,79","objeto":"SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO"}]}