{ "gerado_em": "2026-09-18T10:18:51+00:00", "total": 10, "filtros": [], "dados": [ { "ano_exercicio": "2026", "numero_emenda": "202671030001", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "bancada", "tipo_descricao": "Bancada", "autoria": "BANCADA DE ALAGOAS", "forma_repasse": "fundo_a_fundo", "forma_repasse_descricao": "Fundo a Fundo", "valor_previsto": 2000124, "valor_repassado": 2000124, "objeto": "Têm-se como justificativa e valores pactuados a necessidade de fortalecimento da Atenção Primária do município de Pariconha/AL, garantindo a continuidade e a qualificação das ações e serviços já ofertados e respondendo o perfil epidemiológico e demográfico local. O município possui população estimada em 10.807 habitantes, com importante proporção de crianças, mulheres em idade reprodutiva e idosos, o que demanda atenção contínua às doenças crônicas, à saúde da mulher, à vigilância em saúde e às ações de promoção e prevenção.\r\n\r\nDiante deste contexto, a finalidade objetiva-se nos fundamentos: garantia a continuidade e ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e manejo de condições crônicas na APS; qualificar o cuidado prestado às mulheres, crianças, pessoas idosas e populações vulneráveis; apoiar a logística de visitas domiciliares, imunização e transporte de pacientes, favorecendo a integralidade do cuidado; fortalecer a organização das redes de atenção e a navegação do usuário entre os diferentes pontos de atenção e; assegurar recursos para contratação e manutenção de profissionais de saúde diretamente vinculados à APS, em conformidade com o Art. 40-B da Portaria GM/MS nº 10.325/2026 (para verificação dos recursos e alocações nas determinadas ações, verificar Plano de Trabalho em anexo).", "funcao_governo": "10 - Saúde" }, { "ano_exercicio": "2026", "numero_emenda": "202671030001", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "bancada", "tipo_descricao": "Bancada", "autoria": "BANCADA DE ALAGOAS", "forma_repasse": "fundo_a_fundo", "forma_repasse_descricao": "Fundo a Fundo", "valor_previsto": 1000000, "valor_repassado": 1000000, "objeto": "Têm-se o objeto como finalidade ao Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, nos valores respectivos pactuados, destinados ao custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde, com foco em três eixos principais: na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, promoção do desenvolvimento integral na primeira infância e implantação de instrumentos e dispositivos de navegação e cuidado.\r\n\r\nOs recursos decorrentes justificam-se perante necessidade de ampliação de capacidade de resposta da rede municipal diante do volume de atendimentos e da complexidade das demandas assistenciais. Em 2025, a Atenção Primária registrou 22.313 atendimentos, 24.230 condutas/desfechos, 2.491 encaminhamentos, sendo 1.317 para serviços especializados, além de 50.495 procedimentos e 75.145 visitas domiciliares realizadas, o que evidencia forte pressão assistencial e a necessidade de fortalecer o acompanhamento longitudinal dos usuários (para maiores informações da destinação dos recursos entre as ações, verificar Plano de Trabalho anexado).", "funcao_governo": "10 - Saúde" }, { "ano_exercicio": "2026", "numero_emenda": "202622890005", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "SEN. RENAN CALHEIROS", "forma_repasse": "fundo_a_fundo", "forma_repasse_descricao": "Fundo a Fundo", "valor_previsto": 600000, "valor_repassado": 600000, "objeto": "Têm-se a proposta de incremento ao Piso da Atenção Primária, nos valores destacados, visando a adequação técnica, legal e epidemiológica quando confrontada com os dados consolidados na Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2025, bem como as metas e prioridades estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município. Os recursos, neste ínterim, serão inteiramente utilizados em serviços que pertencem ao escopo da Atenção Primária à Saúde (APS), destinando-se integralmente a despesas de custeio, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nDemograficamente, o município conta com população estimada de 10.807 habitantes, com distribuição etária que evidencia expressiva parcela em idade reprodutiva e infantil, o que reforça a prioridade, já prevista no PAS, de qualificar a atenção à saúde da mulher e da criança na APS (para detalhamento integral dos valores destinados a cada ação, verificar Plano de Trabalho em anexo).", "funcao_governo": "10 - Saúde" }, { "ano_exercicio": "2026", "numero_emenda": "202642850003", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "SEN. FERNANDO FARIAS", "forma_repasse": "fundo_a_fundo", "forma_repasse_descricao": "Fundo a Fundo", "valor_previsto": 500000, "valor_repassado": 500000, "objeto": "Têm-se por objeto concreto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, com recursos oriundos e aderência material às regras da Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026. O plano de trabalho foi estruturado para atender e financiar ações vinculadas ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, a atenção integral a saúde da mulher, ao rastreamento e controle de condições crônicas, ao acompanhamento de pacientes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social e ao apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, demonstrando compatibilidade entre o objeto e as necessidades assistenciais locais.\r\n\r\nOs recursos decorrem-se das estratégias adotadas pela Atenção Primária do município, que possui população estimada em 10.807 habitantes, além de 17 (dezessete) estabelecimentos de saúde, incluindo: 6 (seis) Centros de Saúde/Unidades Básicas, 4 (quatro) postos de saúde, 2 (dois) Polos de Academia de Saúde, 1 (uma) Policlínica, 1 (uma) Central de Gestão em Saúde e 3 (três) Unidades de Atenção à Saúde Indígena, estrutura que evidencia a necessidade de financiamento contínuo para manutenção da oferta, organização do cuidado e ampliação da resolutividade da APS (para mais informações, consultar Plano de Trabalho anexado).", "funcao_governo": "10 - Saúde" }, { "ano_exercicio": "2024", "numero_emenda": "2024-005", "origem": "estadual", "origem_descricao": "Estadual", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "DEP. CABO BEBETO", "forma_repasse": "convenio", "forma_repasse_descricao": "Convênio", "valor_previsto": 8000, "valor_repassado": 8000, "objeto": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "funcao_governo": "-" }, { "ano_exercicio": "2023", "numero_emenda": "2023-004", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "SENA. RENAN CALHEIROS", "forma_repasse": "convenio", "forma_repasse_descricao": "Convênio", "valor_previsto": 400000, "valor_repassado": 400000, "objeto": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "funcao_governo": "-" }, { "ano_exercicio": "2023", "numero_emenda": "2023-003", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "DEP. ARTUR LIRA", "forma_repasse": "convenio", "forma_repasse_descricao": "Convênio", "valor_previsto": 400000, "valor_repassado": 400000, "objeto": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "funcao_governo": "-" }, { "ano_exercicio": "2022", "numero_emenda": "202222890003", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "SEN. RENAN CALHEIROS", "forma_repasse": "fundo_a_fundo", "forma_repasse_descricao": "Fundo a Fundo", "valor_previsto": 174000, "valor_repassado": 174000, "objeto": "A proposta visa a implantação de Polo de Academia de Saúde na respectiva localidade beneficiada, sendo de suma importância para a comunidade, tendo em vista que a localidade tem-se um elevado índice de transtornos mentais, hipertensão arterial, diabetes, uso abusivo de álcool e outras drogas, além de obesidade. Os profissionais que irão compor a equipe de Academia de Saúde são: educador físico, psicólogo, profissionais da UBS (Unidade Básica de Saúde) da comunidade, implementando práticas e atividade educativas e de mudança de hábitos através de ações de educação em saúde, palestras educativas, dinâmicas de grupos, rodas de conversas, orientações em grupos de atenção básica, atividades físicas em grupo e consultas de profissionais de nível superior na Atenção Básica. A implantação da proposta, neste ínterim, visa proporcionar a socialização de práticas esportivas, de lazer e saúde preventiva, a fim de que possamos possibilitar a garantia de hábitos saudáveis e prevenir situações de doenças físicas e psicológicas na comunidade, além de promover o convívio e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.", "funcao_governo": "10 - Saúde" }, { "ano_exercicio": "2022", "numero_emenda": "2022-002", "origem": "federal", "origem_descricao": "Federal", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "SENA. RENAN CALHEIROS", "forma_repasse": "convenio", "forma_repasse_descricao": "Convênio", "valor_previsto": 300000, "valor_repassado": 300000, "objeto": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "funcao_governo": "-" }, { "ano_exercicio": "2022", "numero_emenda": "2022-001", "origem": "estadual", "origem_descricao": "Estadual", "tipo": "individual", "tipo_descricao": "Individual", "autoria": "DEP. INÁCIO LOIOLA", "forma_repasse": "convenio", "forma_repasse_descricao": "Convênio", "valor_previsto": 400000, "valor_repassado": 400000, "objeto": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "funcao_governo": "-" } ] }