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  • DECRETO N.º 0077/2024
    PUBLICADO em 22/07/2024
    DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA E SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0076/2024
    PUBLICADO em 09/07/2024
    CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0064/2024
    PUBLICADO em 28/06/2024
    REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL MASTER AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0060/2024
    PUBLICADO em 10/06/2024
    PROIBE ACENDER FOGUEIRAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0059/2024
    PUBLICADO em 10/06/2024
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0034/2024
    PUBLICADO em 16/04/2024
    CONCEDE PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR A CONTAS CORRENTE DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0032/2024
    PUBLICADO em 09/04/2024
    DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0031/2024
    PUBLICADO em 09/04/2024
    DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0030/2024
    PUBLICADO em 09/04/2024
    DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PREVISTAS NO CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N.413/2021

    Ano:

    2024

  • DECRETO N.º 0113/2023
    PUBLICADO em 28/12/2023
    REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0095/2023
    PUBLICADO em 29/11/2023
    DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DE PARICONHA - AL.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0092/2023
    PUBLICADO em 23/11/2023
    ANTECIPA FERIADO ESTADUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0093/2023
    PUBLICADO em 21/11/2023
    APROVA O REGULAMENTO DE ARMAMENTO LETAL E MUNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0082/2023
    PUBLICADO em 30/10/2023
    ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0081/2023
    PUBLICADO em 16/10/2023
    REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO ANO 2023 DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0080/2023
    PUBLICADO em 11/10/2023
    ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0079/2023
    PUBLICADO em 02/10/2023
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0079/2023
    PUBLICADO em 18/09/2023
    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS DE 23.527,84 M², LOCALIZADO NA RUA FÉLIX JOSÉ DOS SANTOS, NA ENTRADA DA CIDADE, COM DELIMITAÇÃO COM A RODOVIA LUIZ FALCÃO, NESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0078/2023
    PUBLICADO em 15/09/2023
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – 14110, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022.

    Ano:

    2023

  • DECRETO N.º 0073/2023
    PUBLICADO em 06/09/2023
    ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

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