NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — PROGRAMA MORADIA LEGAL, EXERCÍCIO 2026.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA 2026/2036.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ).

NOMEIA MARLEIDE SANDES DOS SANTOS COMO CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EXONERA LUCAS CAVALCANTE MACHADO, MATRÍCULA 40155.

NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, ELIANE LIMA DE SOUZA SÁ, NO CARGO DE COORDENADORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL, CONFORME COMPOSIÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027

NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SETOR LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

RESOLVE DESIGNAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, LIVIA MARIA PEREIRA BARBOSA LEITE,PARA SER RESPONSÁVEL PELO ENVIO MENSAL DA REMESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA – SIAP -, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

RESOLVE DESIGNAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DENISE ALCANTARA DE OLIVEIRA, PARA SER RESPONSÁVEL PELO ENVIO MENSAL DA REMESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA – SIAP -, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, MARIA BEATRIZ DA PENHA SANTOS,NO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DENISE ALCANTARA DE OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF: 138.152.924-09, NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, JOSÉ GOMES DA SILVA, NA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR COMISSIONADO, O SENHOR ARTUR ALVES DE OLIVEIRA PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA PÚBLICA – SIAP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, FERNANDA LUIZA SILVA VIANA, NO CARGO DE COORDENADORA DE PSF, VINCULADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, LOURISVAN DOS SANTOS SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, GREICY KELLY RODRIGUES DA SILVA, , COMO COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, JOSÉ GERALDO MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO DE CONTADOR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, RICARDO DA SILVA FEITOSA, NO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DA PRESENTE DATA, LIVIA MARIA PEREIRA BARBOSA LEITE, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, COMO COORDENADORA DO CONTROLE E AVALIAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE