PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAZARÉ DOS SANTOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EMANUEL LIMA DE SOUZA.

FECHAMENTO PROVISÓRIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO.

FICA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA AUTORIZADA A NÃO DÁ CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE N° 297/16, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; A LEI MUNICIPAL N° 298/16, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 37/97 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARICONHA); E, À LEI MUNICIPAL N° 299/16, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) POR MÊS, ENQUANTO NÃO APROVADO ORÇAMENTO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DIRETORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.