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DECRETOS
Mostrando de 1 - 240 de 244 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0013/2014
    PUBLICADO em 11/09/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0011/2014
    PUBLICADO em 30/06/2014
    DECRETA LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FÉLIX DOS SANTOS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0010/2014
    PUBLICADO em 25/06/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0009/2014
    PUBLICADO em 24/06/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0008/2014
    PUBLICADO em 08/05/2014
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA – ESTADO DE ALAGOAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0007/2014
    PUBLICADO em 08/05/2014
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA – ESTADO DE ALAGOAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0006/2014
    PUBLICADO em 29/04/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0004/2014
    PUBLICADO em 17/04/2014
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 17 DE ABRIL DE 2013, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0005/2014
    PUBLICADO em 16/04/2014
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0003/2014
    PUBLICADO em 28/03/2014
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO CANAL DO SERTÃO NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0002/2014
    PUBLICADO em 14/02/2014
    ANTECIPA PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • DECRETO N.º 0018/2013
    PUBLICADO em 12/12/2013
    NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA – AL.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0017/2013
    PUBLICADO em 04/11/2013
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA A FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0016/2013
    PUBLICADO em 04/11/2013
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0015/2013
    PUBLICADO em 10/07/2013
    CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 NO POLO REGIONAL SERTÃO ALAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0014/2013
    PUBLICADO em 21/06/2013
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0013/2013
    PUBLICADO em 03/06/2013
    CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0012/2013
    PUBLICADO em 28/05/2013
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0010/2013
    PUBLICADO em 24/04/2013
    “DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO”.

    Ano:

    2013
  • DECRETO N.º 0009/2013
    PUBLICADO em 22/03/2013
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

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