DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS TÍTULOS DOS ORGÃOS/UNIDADES/AÇÕES E AJUSTES NAS CODIFICAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PREVISTAS NO CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI N.413/2021

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA – AL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NOVAS REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARICONHA, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO A ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ENSINO - DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.722/2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.

INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.