DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI NOVAS REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARICONHA, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO A ESCOLHA DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA/AL.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.

DISPÕE SOBRE PRAZO E DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ENSINO - DE, DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.722/2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.

INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

FICA DESOBRIGADO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES PÚBLICOS E FECHADOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODOS OS SEUS EFEITOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODO OS SEUS EFEITOS

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.