DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.722/2018 (LEI LUCAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.

INSTITUI A MATRIZ CURRICULAR PARA FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

FICA DESOBRIGADO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES PÚBLICOS E FECHADOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODOS OS SEUS EFEITOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODO OS SEUS EFEITOS

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3°DO ART. 37 E NO § 2°DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVA DURANTE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PARICONHA

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DURANTE O SÃO JOÃO /SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS