FICA DESOBRIGADO, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES PÚBLICOS E FECHADOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODOS OS SEUS EFEITOS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019, VOLTANDO O MESMO A VIGER EM TODO OS SEUS EFEITOS

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3°DO ART. 37 E NO § 2°DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVA DURANTE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PARICONHA

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DURANTE O SÃO JOÃO /SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.