DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3°DO ART. 37 E NO § 2°DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVA DURANTE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PARICONHA

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM RAZÃO DE FALECIMENTO

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS ADOTADAS DURANTE O SÃO JOÃO /SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-I9) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM (1.4.1.1.0 — COBRADE), CONFORME IN/MI 02/2016.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.