DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÉCIAS.

CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A NECESSIDADE DE FAZER RECADASTRAMENTO DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE FORNECEM BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARICONHA.

ALTERA O DECRETO Nº 27/2020 DE 08/05/2020, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO, TAMBÉM CHAMADO DE BARREIRA SANITÁRIA, ENQUANTO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS, ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO §8º DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 38, DO DECRETO Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE O PERÍODO JUNINO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PROTOCOLOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO REVENDO A ESTIMATIVA DE RECEITAS E REAVALIANDO AS DESPESAS PARA ATENDIMENTO AO RECOMENDADO NO ATO 01/2020 DO TCE/AL, ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 69. 935 DE 31 DE MAIO DE 2020.

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 9º DO DECRETO Nº 27 DE 08 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 40 E 41 DO DECRETO Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 23/2020 DE 20/04/2020, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO, TAMBÉM CHAMADO DE BARREIRA SANITÁRIA, ENQUANTO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.