DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19, (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 16/2020 DE 31/03/2020, QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO . TAMBÉM CHAMADO DE BARREIRA SANITÁRIA . ENQUANTO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID -19, (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS AVANÇADOS, TAMBÉM CHAMADOS DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ENQUANTO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) INSTITUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 13/2020 QUE DISCIPLINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS DE NºS: 11/2020 E 12/2020, EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). CONSOLIDA OS DECRETOS DE NºS: 11/2020 E 12/2020. REVOGA AS SUAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS URGENTES E TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARICONHA. DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). CRIA O COMITÊ MUNICIPAL GESTOR DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.
CONCEDE PODERES A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARICONHA PARA MOVIMENTAR A CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PODERES A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 561.518,43 (QUINHENTOS ESESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 485.497,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.