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  • DECRETO N.º 0022/2019
    PUBLICADO em 13/06/2019
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0021/2019
    PUBLICADO em 13/06/2019
    ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0020/2019
    PUBLICADO em 03/06/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 561.518,43 (QUINHENTOS ESESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0019/2019
    PUBLICADO em 16/05/2019
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0018/2019
    PUBLICADO em 16/05/2019
    DECRETA LUTO OFICIAL.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0017/2019
    PUBLICADO em 02/05/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 485.497,29 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0016/2019
    PUBLICADO em 10/04/2019
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0015/2019
    PUBLICADO em 02/04/2019
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0014/2019
    PUBLICADO em 02/04/2019
    ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0013/2019
    PUBLICADO em 01/04/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 392.376,01 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0011/2019
    PUBLICADO em 21/03/2019
    CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0010/2019
    PUBLICADO em 07/03/2019
    REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÁS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0009/2019
    PUBLICADO em 01/03/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 395.294.71 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0008/2019
    PUBLICADO em 27/02/2019
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0007/2019
    PUBLICADO em 25/02/2019
    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO BURNIL, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0006/2019
    PUBLICADO em 25/02/2019
    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0005/2019
    PUBLICADO em 12/02/2019
    ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0004/2019
    PUBLICADO em 01/02/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 87.656,99 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0003/2019
    PUBLICADO em 25/01/2019
    “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

    Ano:

    2019

  • DECRETO N.º 0002/2019
    PUBLICADO em 15/01/2019
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 355.773,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019

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