DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 392.376,01 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÁS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PARICONHA COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 395.294.71 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO BURNIL, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 87.656,99 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A ÁREA CONSTANTE DA DESCRIÇÃO TOPOGRÁFICA NECESSÁRIAS Á INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA EM PVC, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ÁGUAS CINZA, NO POVOADO CAMPINHOS, MUNICÍPIO DE PARICONHA.”

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 355.773,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, AFETADA POR ESTIAGEM”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.535.166,28 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.