ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.535.166,28 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.047.521,46 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.

REGULAMENTA O REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 204, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTA ESCOLA E NÚCLEO DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ÓRGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.