ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.535.166,28 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.047.521,46 (UM MILHÃO E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.
REGULAMENTA O REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”