NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 311/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS – AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONVOCA A II PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (O CONTROLE SOCIAL E O SUS) DO MUNICÍPIO DE PARICONHA COM A FINALIDADE DE ELEGER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE PODERES AO PREFEITO PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.