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  • DECRETO N.º 0021/2017
    PUBLICADO em 22/12/2017
    NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0020/2017
    PUBLICADO em 15/12/2017
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0019/2017
    PUBLICADO em 14/11/2017
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0018/2017
    PUBLICADO em 30/10/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0017/2017
    PUBLICADO em 24/10/2017
    “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA AFETADA POR ESTIAGEM”

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0016/2017
    PUBLICADO em 05/10/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0015/2017
    PUBLICADO em 01/09/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0014/2017
    PUBLICADO em 30/06/2017
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 311/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS – AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0013/2017
    PUBLICADO em 20/06/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0012/2017
    PUBLICADO em 14/06/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0011/2017
    PUBLICADO em 14/06/2017
    “CONVOCA A II PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (O CONTROLE SOCIAL E O SUS) DO MUNICÍPIO DE PARICONHA COM A FINALIDADE DE ELEGER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0010/2017
    PUBLICADO em 26/04/2017
    SUSPENDE PAGAMENTOS DE 1/3 DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0009/2017
    PUBLICADO em 10/04/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0008/2017
    PUBLICADO em 05/04/2017
    DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0007/2017
    PUBLICADO em 22/02/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0006/2017
    PUBLICADO em 15/02/2017
    “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA AFETADA POR SECA”

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0005/2017
    PUBLICADO em 14/02/2017
    ANTECIPA PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0004/2017
    PUBLICADO em 13/02/2017
    DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENIRA LIMA DA SILVA

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0003/2017
    PUBLICADO em 26/01/2017
    “VEDA O ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    2017

  • DECRETO N.º 0002/2017
    PUBLICADO em 06/01/2017
    CONCEDE PODERES AO PREFEITO PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

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