ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA AFETADA POR ESTIAGEM”

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 311/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS – AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONVOCA A II PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (O CONTROLE SOCIAL E O SUS) DO MUNICÍPIO DE PARICONHA COM A FINALIDADE DE ELEGER OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUSPENDE PAGAMENTOS DE 1/3 DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA AFETADA POR SECA”

ANTECIPA PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LENIRA LIMA DA SILVA

“VEDA O ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE PODERES AO PREFEITO PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.