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  • LEI N.º 0055/2000
    PUBLICADO em 04/09/2000
    “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0054/2000
    PUBLICADO em 08/05/2000
    “CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SRA. MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0052/1999
    PUBLICADO em 11/07/1999
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0051/1998
    PUBLICADO em 20/11/1998
    “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0050/1998
    PUBLICADO em 20/11/1998
    “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0049/1998
    PUBLICADO em 20/11/1998
    “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0047/1998
    PUBLICADO em 29/06/1998
    “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0046/1998
    PUBLICADO em 29/06/1998
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0045/1998
    PUBLICADO em 29/06/1998
    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0044/1998
    PUBLICADO em 08/05/1998
    “CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0043/1998
    PUBLICADO em 30/04/1998
    “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0042/1998
    PUBLICADO em 03/04/1998
    “CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (CARGOS EFETIVOS)

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0041/1998
    PUBLICADO em 12/02/1998
    “CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (CARGOS EFETIVOS)

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0040/1998
    PUBLICADO em 02/02/1998
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC-AL, PARA SUCEDÊ-LA COMO ENTIDADE MANTEDORA DA ESCOLA PADRE EPIFÂNIO MOURA.”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0039/1998
    PUBLICADO em 26/01/1998
    “REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 38/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0038/1997
    PUBLICADO em 05/12/1997
    “ESTABELECE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0037/1997
    PUBLICADO em 05/12/1997
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0036/1997
    PUBLICADO em 05/12/1997
    “DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0032/1997
    PUBLICADO em 18/08/1997
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0031/1997
    PUBLICADO em 18/08/1997
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Ano:

    1997

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