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LEIS
Mostrando de 1 - 160 de 392 leis encontradas
  • LEI N.º 0306/2016
    PUBLICADO em 05/12/2016
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0305/2016
    PUBLICADO em 25/10/2016
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0304/2016
    PUBLICADO em 09/08/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0303/2016
    PUBLICADO em 09/08/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA COMUNITÁRIA NOS POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0302/2016
    PUBLICADO em 04/08/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0301/2016
    PUBLICADO em 04/08/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0300/2016
    PUBLICADO em 08/07/2016
    CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0299/2016
    PUBLICADO em 10/06/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0298/2016
    PUBLICADO em 10/06/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35° NA LEI Nº 27/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0297/2016
    PUBLICADO em 10/06/2016
    ESTA LEI TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0296/2016
    PUBLICADO em 06/06/2016
    O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO Á POPULAÇÃO DO CENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0293/2016
    PUBLICADO em 18/04/2016
    INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, ESTADO DE PARICONHA.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0292/2016
    PUBLICADO em 18/03/2016
    DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA FEIRA LIVRE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0291/2016
    PUBLICADO em 18/01/2016
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 267/14 E SEUS ANEXOS I E II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2016
  • LEI N.º 0290/2015
    PUBLICADO em 28/10/2015
    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0289/2015
    PUBLICADO em 28/10/2015
    INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0288/2015
    PUBLICADO em 28/10/2015
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0287/2015
    PUBLICADO em 17/09/2015
    DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA SEDE E DA PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0285/2015
    PUBLICADO em 31/07/2015
    DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS BECOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA QUE NÃO ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0284/2015
    PUBLICADO em 31/07/2015
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2015

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