SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 105/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO SETOR FINANCEIRO E NO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO IPTU, ISS, ITBI E TAXAS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08080009/2023, CELEBRADO EM 18/03/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

CONSTITUI OBJETO DE 2ª SOLICITAÇÃO DE PRAZO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08080009/2023, CELEBRADO EM 18/03/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 13/11/2024 ATÉ 12/03/2025 APOS O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08080009/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS; ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

CONSTITUI OBJETO DE 3ª SOLICITAÇÃO DE PRAZO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2024, TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08080009/2023, CELEBRADO EM 18/03/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 13/03/2025 ATÉ 10/07/2025 APÓS O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO.

CONSTITUI OBJETO DE 4ª SOLICITAÇÃO DE PRAZO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080009/2023, CELEBRADO EM 18/03/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 11/07/2025 ATÉ 07/11/2025 APÓS O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 24,95% SOBRE O OBJETO CONTRATADO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E O BAIRRO CHORROCHÓ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01150039/2025.

CONSTITUI OBJETO DE 5ª SOLICITAÇÃO DE PRAZO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08080009/2023, CELEBRADO EM 18/03/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E BAIRRO CHORROCHÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 08/11/2025 ATÉ 07/03/2026 APÓS O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO 4º TERMO ADITIVO.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 12,36% SOBRE O OBJETO CONTRATADO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS POVOADOS: ROLAS, CAMPINHOS 01, CAMPINHOS 02, BURNIL, FIGUEIREDO, TABULEIRO, CACHOEIRA, MARIA BODE E O BAIRRO CHORROCHÓ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03180006/2026.