CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, CORTE, PLANTIO, POLDA DE ARVORES, LIMPEZA DE ESTRADAS VICINAIS E EXECUÇÃO DE CERCA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: NA REDE DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PINTURA DE MEIO FIO E PRAÇAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 01110019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 037/2024, CELEBRADO EM 11/03/2024, QUE TERÁ VIGÊNCIA COMPREENDIDA DE 11/03/2025 A 11/03/2026.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, CORTE, PLANTIO, POLDA DE ARVORES, LIMPEZA DE ESTRADAS VICINAIS E EXECUÇÃO DE CERCA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO: NA REDE DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PINTURA DE MEIO FIO E PRAÇAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 01110019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 037/2024, CELEBRADO EM 11/03/2024, QUE TERÁ VIGÊNCIA COMPREENDIDA DE 14/03/2026 A 14/03/2027.

CONSTITUI O PRESENTE ADITIVO DE APROXIMADAMENTE 17,238638% DO VALOR DE CONTRATO QUE É DE R$ 362.015,02 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINZE REAIS E DOIS CENTAVOS) CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO GINÁSIO DE DE ESPORTES MACIEL VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL. REFERENTE A TOMADA DE PREÇO: 04/2022, CONTRATO Nº 87/2022, CELEBRADO EM 07/11/2022, QUE TERÁ UM VALOR ADITIVADO DE R$ 62.406,46 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). O VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE SERÁ DE R$ 424.421,48 ( QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO DO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO

PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES , DO CONTRATO Nº 119/2022,DA INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 COM A EMPRESA BENTES E COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO ANALISE E REVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA QUOTA - PARTE ICMS, PERTENCENTES A ESTE MUNICIPIO QUE NÃO ENVOLVAM AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCALIZATÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL.

PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES , DO CONTRATO Nº 119/2022,DA INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 COM A EMPRESA BENTES E COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO ANALISE E REVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA QUOTA - PARTE ICMS, PERTENCENTES A ESTE MUNICIPIO QUE NÃO ENVOLVAM AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCALIZATÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL.

PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES , DO CONTRATO Nº 119/2022,DA INEXIGIBILIDADE Nº 45/2022 COM A EMPRESA BENTES E COUTINHO PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO ANALISE E REVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTES DA QUOTA - PARTE ICMS, PERTENCENTES A ESTE MUNICIPIO QUE NÃO ENVOLVAM AÇÕES ADMINISTRATIVAS FISCALIZATÓRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05150001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2022 - CONTRATO Nº 90/2023, CELEBRADO EM 24/08/2023, QUE TERÁ VIGÊNGIA COMPREENDIDA DE 24/08/2024 A 24/08/2025.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05150001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2022 - CONTRATO Nº 90/2023, CELEBRADO EM 24/08/2023, QUE TERÁ VIGÊNCIA COMPREENDIDA DE 25/08/2025 A 25/08/2026, APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05150001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2022 - CONTRATO Nº 90/2023, CELEBRADO EM 24/08/2023, QUE TERÁ VIGÊNCIA COMPREENDIDA DE 26/08/2026 A 26/08/2027, APÓS A EXPIRAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.

CONSTITUI OBJETO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05090014/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - CONTRATO Nº 117/2023, CELEBRADO EM 21/07/2023, QUE TERÁ VIGÊNCIA COMPREENDIDA DE 21/07/2024 A 21/07/2025.