AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL SUPRIRÁ AS DEMANDAS EXISTENTES , TENDO EM VISTA QUE TAL SERVIÇO É ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS ELEMENTOS TÉCNICOS DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO SÃO OS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR QUE A CONTRATAÇÃO SE DÊ DE FORMA SATISFATÓRIA, COM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE QUALIDADE EXIGIDAS, E AINDA, ASSEGURAR O GASTO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESTA FORMA AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS SÃO NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A OBTENÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE E QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS ANEXOS A E B AO TERMO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS E GOVERNANÇA MUNICIPAL - SICGESP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA, INCLUSÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS QUE ATENDAM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE , DA ACADEMIA DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE , DA ACADEMIA DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO, TRECHO: PARICONHA/POVOADO MOXOTÓ/ DIV AL/PE NO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 11,10KM

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , DESTINADOS PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS INFANTIS E DE KITS DE JOGOS- AEE PARA USO POR ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARICONHA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITOS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA DEMANDA JUDICIAL PONTUAL E SINGULAR, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, POSTERIOR LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RESULTANTES DO VALOR ANUAL MINIMO POR ALUNO (VAMA) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, POR INOBSERVÂNCIA DO PISO MINIMO FIXADO NACIONALMENTE EM 2006 NO ÂMBITO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO).