Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB
Espaço institucional destinado à consulta pública das informações do Conselho Municipal de Educação, reunindo composição, funcionamento, canais de participação e documentos emitidos pelo colegiado.
Composição do Conselho
Consulta aos conselheiros e aos segmentos representados no controle social da educação.
Funcionamento
Informações sobre reuniões, cronograma, organização e funcionamento do colegiado.
Documentos públicos
Acesso a atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS-FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — CACS-FUNDEB de Pariconha/AL é o órgão colegiado responsável pelo acompanhamento, controle social, fiscalização e transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.As informações desta página apresentam a composição atual do Conselho, seu funcionamento e os documen...
Atendimento e contato
Dúvidas e manifestações podem ser direcionadas aos canais oficiais da Secretaria Municipal de Educação e da Ouvidoria Municipal.
Conselho Municipal de Educação
Composição, funcionamento, contato e documentos públicos.Conselho do FUNDEB de Pariconha
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB — CACS-FUNDEB acompanha e fiscaliza a distribuição, transferência e aplicação dos recursos destinados à educação básica no Município de Pariconha.
O colegiado atua como instrumento de participação social, contribuindo para o fortalecimento da transparência pública, do controle social e da melhoria das políticas educacionais.
A composição atual foi recomposta por meio do Decreto nº 96/2025, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Pariconha/AL.
| Composição | Informações sobre os membros do Conselho e os segmentos representados. |
|---|---|
| Funcionamento | Informações sobre reuniões, organização, cronograma e atividades do Conselho. |
| Documentos | Atas, relatórios, pareceres e demais documentos publicados para consulta pública. |
| Contato | Canais oficiais para dúvidas, manifestações e acompanhamento das informações do Conselho. |
Composição atual
Composição recomposta conforme o Decreto nº 96/2025, de 09 de abril de 2025.
| Representação | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Professores da Educação Básica Pública | Adelita Correia Bertoleza | Isabel Cristina Alves de Barros |
| Diretores das Escolas Públicas de Educação | Joselma da Silva Perboire | Gilvan Viana dos Santos |
| Servidores técnico-administrativos das Escolas Públicas de Educação Básica | Maria José Bertoleza | Mércia Cristina de Lima Silva |
| Pais de alunos das Escolas Públicas de Educação Básica | Maurício Gomes da Silva | Wilton dos Santos Silva |
| Pais de alunos das Escolas Públicas de Educação Básica | Elisiane Barbosa de Sá | Marina do Nascimento Silva |
| Estudantes da Educação Básica Pública | Kemilli Vitória da Silva | Francisco da Silva |
| Estudantes da Educação Básica Pública | Edvan da Conceição Silva | Eduardo da Conceição Silva |
| Conselho Municipal de Educação | Luzani do Nascimento Gomes de Carvalho | Genilda Maria de Souza |
| Conselho Tutelar | José Eugenio de Sá da Silva | Maria de Jesus de Souza dos Santos |
| Organizações da Sociedade Civil — Unidade Executora Caixa Escolar Monsenhor Sebastião Alves Bezerra | Maria Aparecida Teixeira Silva | Maria Aparecida Gonçalves Barros |
| Organizações da Sociedade Civil — Unidade Executora Caixa Escolar Euclides da Cunha | Maria Carmelita Pereira Nascimento | Tailde Correia da Silva |
| Escolas Indígenas | Genilda Pereira da Silva | Maraísa Ferreira |
| Escolas do Campo | Valmir de Souza Passos | Ivânia Nunes de Carvalho |
| Escolas Quilombolas | Claudiana Souza da Silva | Daiane da Silva Conceição Santos |
| Poder Executivo Municipal — Secretaria Municipal de Educação | Márcia Nascimento Silva Correia | Maria Cícera Guedes |
| Poder Executivo Municipal | Jaqueline Bezerra Gomes | Genário do Nascimento Souza Filho |
Observação: os dados pessoais sensíveis constantes no ato oficial foram preservados nesta página pública, mantendo-se a identificação dos representantes por nome e segmento.
Funcionamento e reuniões
O CACS-FUNDEB realiza suas atividades de acompanhamento e controle social conforme a legislação aplicável, os atos de nomeação dos conselheiros e a organização interna do colegiado.
As reuniões ordinárias e extraordinárias destinam-se à análise de documentos, acompanhamento da execução dos recursos do FUNDEB, deliberação de matérias de interesse da educação básica e registro das decisões em atas.
Conforme o Decreto nº 96/2025, o mandato dos conselheiros nomeados tem caráter complementar ao mandato iniciado em 01/01/2023, com conclusão prevista para 31/12/2026.
Documentos do Conselho
Atas, relatórios, pareceres, legislação e demais publicações relacionadas ao Conselho Municipal de Educação.
| Acesso | Tipo | Descrição | Data |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 16/04/2026
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16/04/2026 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 13/03/2026
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13/03/2026 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 09/02/2026
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09/02/2026 |
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Relatório de Prestação de Contas do CACS-FUNDEB - Exercício financeiro de 2025
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09/02/2026 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 18/12/2025
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18/12/2025 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 22/08/2025
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22/08/2025 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 25/07/2025
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25/07/2025 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 18/06/2025
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18/06/2025 |
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Decreto nº 96/2025, de 09 de abril de 2025 - Substituição de membros do CACS-FUNDEB de Pariconha
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09/04/2025 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 28/03/2025
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28/03/2025 |
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Ata de reunião ordinária do CACS-FUNDEB de Pariconha - 27/02/2025
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27/02/2025 |