DISPENSAS/INEXIGIBILIDADES
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DO AMGESP-10.355/2021, E NA PROPOSTA VENCEDORA.

VALOR R$ 22.100,00
DATA 28/03/2022
N.º DO PROCESSO 28/03/2022
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 04/2022
N.º DO CONTRATO 07/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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Data de Publicação DO

INEXIGIBILIDADE N.º: 06/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS E GOVERNANÇA MUNICIPAL - SICGESP

VALOR R$ 14.730,00
DATA 22/03/2022
N.º DO PROCESSO 22/03/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 06/2022
N.º DO CONTRATO 14/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA, INCLUSÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS QUE ATENDAM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

VALOR R$ 5.490,00
DATA 22/03/2022
N.º DO PROCESSO 22/03/2022
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 03/2022
N.º DO CONTRATO 04/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 04/2022

OBJETO:

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , DESTINADOS PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL .

VALOR R$ 6.190,00
DATA 16/03/2022
N.º DO PROCESSO 16/03/2022
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 04/2022
N.º DO CONTRATO 06/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 05/2022

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITOS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, QUE DEVERÃO SER ENTREGUES EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

VALOR R$ 16.413,00
DATA 03/03/2022
N.º DO PROCESSO 03/03/2022
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 05/2022
N.º DO CONTRATO 08/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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INEXIGIBILIDADE N.º: 04/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA DEMANDA JUDICIAL PONTUAL E SINGULAR, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, POSTERIOR LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RESULTANTES DO VALOR ANUAL MINIMO POR ALUNO (VAMA) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, POR INOBSERVÂNCIA DO PISO MINIMO FIXADO NACIONALMENTE EM 2006 NO ÂMBITO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO AO MAGISTÉRIO).

VALOR R$ 5.159.286,61
DATA 17/02/2022
N.º DO PROCESSO 17/02/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 04/2022
N.º DO CONTRATO 13/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
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INEXIGIBILIDADE N.º: 03/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA DEMANDA JUDICIAL PONTUAL E SINGULAR, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS (FPM), QUE NÃO TERIAM SIDO REPASSADOS A ESTE MUNICIPIO DE PARICONHA/AL, EM RAZÃO DE EXCLUSÃO, PELA UNIÃO FEDERAL, DE IMPORTÂNCIAS REFERENTES AS BAIXAS ADMINISTRATIVAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO OU DAÇÃO EM PAGAMENTO E OS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS, JUROS E MULTA MORATÓRIA, COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IPI E IMPOSTOS DE RENDA

VALOR R$ 5.159.286,61
DATA 17/02/2022
N.º DO PROCESSO 17/02/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 03/2022
N.º DO CONTRATO 07/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 01/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAIS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS E DIGITAIS, APARELHOS, LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS EXTERNOS E INTERNOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

VALOR R$ 17.501,00
DATA 27/01/2022
N.º DO PROCESSO 27/01/2022
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 01/2022
N.º DO CONTRATO 03/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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INEXIGIBILIDADE N.º: 001/2022

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 358/05.

VALOR R$ 8.961,60
DATA 13/01/2022
N.º DO PROCESSO 13/01/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 001/2022
N.º DO CONTRATO 01/2022
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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INEXIGIBILIDADE N.º: 02/2021

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS.

VALOR R$ 180.000,00
DATA 12/01/2022
N.º DO PROCESSO 12/01/2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 02/2021
N.º DO CONTRATO 02/2021
SITUAÇÃO Encerrada
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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