INEXIGIBILIDADE N.º: 011/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O ESPAÇO PARA ACOMODAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL, MOBILIÁRIO PRÓPRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁREAS DESTINADAS A LEITURA, ESTUDOS E PESQUISAS, BEM COMO ACOMODAÇÃO DE MATERIAL, REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VOLTADAS AS AÇÕES EDUCACIONAIS, INFORMACIONAIS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E GARANTIR SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS BÉNS PÚBLICOS .
A presente contratação tem como finalidade a Locação de imóvel situado na Rua Manoel Francisco dos Santos, 144, centro, Pariconha/AL, destinado a funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e outros serviços, que atualmente não dispõe de estrutura física própria com capacidade técnica suficiente para acomodar os equipamentos de informática, móveis para acervo bibliográfico, áreas destinadas à leitura, estudo e pesquisa, realizações de atividades institucionais, voltadas as ações educacionais, informacionais, culturais e de inclusão digital, com o objetivo de atender às demandas conforme as necessidades institucionais e critérios técnicos previamente estabelecidos. A locação do imóvel se faz necessária diante da ausência de estrutura própria que atenda às condições de segurança, acessibilidade, logística e preservação dos bens vinculados à secretaria. O imóvel solicitado apresenta insumo estratégico para garantir a continuidade, organização e eficácia dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação apresenta características que exigem padronização mínima, localização adequada, e disponibilidade imediata, contribuindo para a eficiência administrativa, bem como para a racionalização dos recursos públicos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes. Dessa forma, a locação do imóvel se justifica com base na vantajosidade, economicidade e necessidade objetiva constatada, considerando o dever da gestão pública em assegurar infraestrutura adequada ao funcionamento regular dos serviços essenciais voltados ao interesse coletivo.
INEXIGIBILIDADE N.º: 015/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 014/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO OURICURI, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL EM ATENÇÃO A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA/AL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIDADE DA MERENDA ESCOLAR, EXIGINDO A OFERTA DE PRODUTOS VARIADOS E DE QUALIDADE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE IMPERATIVA PARA ASSEGURAR O SUPORTE NUTRICIONAL DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA ACONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE JÁ SE ENCONTRA EM CURSO, SERVINDO COMO MEDIDA DE SALVAGUARDA CONTRA O DESABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL. A CONTINUIDADE DESTE FORNECIMENTO É CRUCIAL PARA O ALCANCE DAS METAS PEDAGÓGICAS DE 2026, IMPACTANDO DIRETAMENTE O RENDIMENTO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DA VIA EMERGENCIAL DECORRE DA DILAÇÃO DOS PRAZOS NA ETAPA DE REVISÃO TÉCNICA DO CERTAME PRINCIPAL; A EXTENSÃO DESSE PERÍODO PARA AJUSTES TÉCNICOS ESPECÍFICOS RESULTOU NA EXPIRAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS ANTERIORMENTE APRESENTADAS, TORNANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO O ÚNICO MEIO DE MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A REALIZAÇÃO DESTE PROCESSO EMERGENCIAL É FUNDAMENTAL PARA QUE AS UNIDADES ESCOLARES PERMANEÇAM DEVIDAMENTE ABASTECIDAS E EM TOTAL CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ESTA AÇÃO REAFIRMA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A FINALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LICITATÓRIOS REGULARES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 005/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS CAIXA EM ACM 3MM, COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR BRANCA, AVANÇO DE 7 CM, ILUMINAÇÃO TIPO SOMBRA EM LED, PARA FACHADA DO CINE TEATRO DE PARICONHA.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E VALORIZAÇÃO DA FACHADA DO CINE TEATRO DE PARICONHA, PROPORCIONANDO MAIOR VISIBILIDADE, MODERNIDADE E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESPAÇO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR A PRODUÇÃO DE LETRAS CAIXA CONFECCIONADAS EM ACM 3MM, COM PINTURA AUTOMOTIVA NA COR BRANCA, ACANÇO DE 7 CM, E ILUMINAÇÃO TIPO SOMBRA EM LED BRANCO FRIO 6000K, SEGURANDO DURABILIDADE, ESTÉTICA E EFICIÊNCIA LUMINOSA. AS LETRAS TERÃO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 0,80 M DE ALTURA, COMPONDO UM CONJUNTO COM CERCA DE 15,00 M DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 12 M² DE ÁREA INSTALADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO NO LOCAL POR EMPRESA ESPECIALIZADA. A MEDIDA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, SENDO ESSENCIAL PARA COMPOR A ENTREGA COMPLETA E FUNCIONAL DO CINE TEATRO A POPULAÇÃO, CONSOLIDANDO-O COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, CULTURA E LAZER.
INEXIGIBILIDADE N.º: 010/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO POVOADO BURNIL NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO POVOADO BURNIL, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR E INSPEÇÃO TÉCNICA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EXPRESSAS PELAS UNIDADES BÁSICAS E CASOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PERMITE REALIZARMOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO A TRANSPARÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO JURIDICO, A LUZ DA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA, RESPEITANDO-SE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E AOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NESTE SENTIDO, COMPREENDE-SE A CONTRATAÇÃO DEVIDO A URGÊNCIA DA DEMANDA POR EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DO TRABALHO, ESSENCIALMENTE EM CASOS DE URGÊNCIA, MANTENDO AS RELAÇÕES, LEIS E NORMAS RESPECTIVAMENTE, DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS EFICIENTES DOS PACIENTES. O OBJETIVO É CUMPRIR COM FUNÇÕES ESSENCIAIS, INTEGRANDO AOS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDIMENTO BÁSICO E EFICIENTE DE PACIENTES.
INEXIGIBILIDADE N.º: 009/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PARICONHA, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 008/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
INEXIGIBILIDADE N.º: 007/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL.
A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DA TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CARAIBEIRAS DOS TEODÓSIOS, AO LONGO DOS ANOS, ATRAI CENTENAS DE PESSOAS ONDE ESSE TIPO DE EVENTO É REALIZADO. A REALIZAÇÃO DESSA FESTIVIDADE ATRAIRÁ NÃO SOMENTE A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE VIRÃO AO MUNICÍPIO DE PARICONHA, EM BUSCA DE CULTURA E ENTRETENIMENTO. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALQUER SETOR ARTÍSTICO REQUER, PRINCIPALMENTE, QUE SEJA LEVADA A EFEITO A DOCUMENTAÇÃO PROBANTE DA SUA CONSAGRAÇÃO E TAMBÉM ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. COM ESSA INICIATIVA, A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E LAZER, ESTIMULA TODA A CADEIA PRODUTIVA E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, PROPORCIONA ENTRETENIMENTO E PRINCIPALMENTE O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CAMADAS SÓCIO ECONÔMICAS DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.
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