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  • DECRETO N.º 0016/2013
    PUBLICADO em 04/11/2013
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0015/2013
    PUBLICADO em 10/07/2013
    CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE 2013 NO POLO REGIONAL SERTÃO ALAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0014/2013
    PUBLICADO em 21/06/2013
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0013/2013
    PUBLICADO em 03/06/2013
    CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0012/2013
    PUBLICADO em 28/05/2013
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0010/2013
    PUBLICADO em 24/04/2013
    “DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO”.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0009/2013
    PUBLICADO em 22/03/2013
    ANTECIPA FEIRA LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0008/2013
    PUBLICADO em 28/02/2013
    NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AOS INDICADOS ANTERIORMENTE E OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0007/2013
    PUBLICADO em 20/02/2013
    DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0003/2013
    PUBLICADO em 28/01/2013
    CONVOCA PARA 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

  • DECRETO N.º 0002/2013
    PUBLICADO em 14/01/2013
    DECRETA FECHAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2013

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