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LEIS
Mostrando de 1 - 200 de 408 leis encontradas
  • LEI N.º 0279/2015
    PUBLICADO em 22/07/2015
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 173/2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0278/2015
    PUBLICADO em 22/06/2015
    APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0277/2015
    PUBLICADO em 22/06/2015
    INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DA VALORIZAÇÃO HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0276/2015
    PUBLICADO em 22/05/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA- MÚSICA NA PRAÇA- EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0275/2015
    PUBLICADO em 20/05/2015
    ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 25/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0274/2015
    PUBLICADO em 04/05/2015
    CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. JOSÉ CORREIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0273/2015
    PUBLICADO em 08/04/2015
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 97/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0272/2015
    PUBLICADO em 08/04/2015
    DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0271/2015
    PUBLICADO em 23/03/2015
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO POVOADO CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0270/2015
    PUBLICADO em 13/03/2015
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2015
  • LEI N.º 0269/2014
    PUBLICADO em 30/12/2014
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2014
  • LEI N.º 0269/2014
    PUBLICADO em 30/12/2014
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Ano:

    2014
  • LEI N.º 0267/2014
    PUBLICADO em 23/12/2014
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 97/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • LEI N.º 0266/2014
    PUBLICADO em 04/08/2014
    TEM A FINALIDADE DE INCLUIR O NOME DO VEREADOR AUTOR NAS LEIS APÓS SER SANCIONADA PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • LEI N.º 0263/2014
    PUBLICADO em 16/06/2014
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2014
  • LEI N.º 0260/2013
    PUBLICADO em 13/12/2013
    “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

    Ano:

    2013
  • LEI N.º 0259/2013
    PUBLICADO em 13/12/2013
    “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    2013
  • LEI N.º 0258/2013
    PUBLICADO em 02/12/2013
    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    2013
  • LEI N.º 0257/2013
    PUBLICADO em 25/09/2013
    “REAJUSTA EM 3,985% OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL.”

    Ano:

    2013
  • LEI N.º 0256/2013
    PUBLICADO em 23/09/2013
    “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Ano:

    2013

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