“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.550;00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORGANIZANDO-AS ADMINISTRATIVAMENTE EM NÚCLEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, DO PESSOAL DA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REESTRUTURA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 188/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 28/1997, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”