ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA) 2010/2013 EM SEUS ANEXOS I, II, III E IV, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012 EM SEU ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AS NOVAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 207/2010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 189/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE MENCIONA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 5º DA LEI Nº 176/2009, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 193/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010, NO SEU ANEXO II, REAJUSTANDO AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARICONHA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.550;00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORGANIZANDO-AS ADMINISTRATIVAMENTE EM NÚCLEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA OS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, DO PESSOAL DA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”