“REESTRUTURA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 188/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI 28/1997, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E VENCIMENTOS – PCCV – DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARICONHA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.789,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DMTUR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI REGRAS PARA A GESTÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, ATRAVÉS DE DIRETRIZES QUANTO AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.