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LEIS
Mostrando de 1 - 140 de 408 leis encontradas
  • LEI N.º 0349/2019
    PUBLICADO em 26/03/2019
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES AS MÃES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, POR OCASIÃO DO DIA DAS MÃES.

    Ano:

    2019
  • LEI N.º 0348/2019
    PUBLICADO em 26/03/2019
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES E/OU CESTAS BÁSICAS NO PERÍODO DE SEMANA SANTA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2019
  • LEI N.º 0331/2018
    PUBLICADO em 22/03/2019
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARICONHA – ALAGOAS (CONSEG) – ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0347/2019
    PUBLICADO em 27/02/2019
    LEI DE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE PARICONHA.

    Ano:

    2019
  • LEI N.º 0343/2018
    PUBLICADO em 18/09/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0342/2018
    PUBLICADO em 18/09/2018
    AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0341/2018
    PUBLICADO em 18/09/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0340/2018
    PUBLICADO em 29/08/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PÁRA OS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0339/2018
    PUBLICADO em 26/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0338/2018
    PUBLICADO em 19/06/2018
    AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0337/2018
    PUBLICADO em 19/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0336/2018
    PUBLICADO em 15/06/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0335/2018
    PUBLICADO em 25/05/2018
    CRIA A DIRETORIA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0334/2018
    PUBLICADO em 26/04/2018
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0333/2018
    PUBLICADO em 04/04/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0332/2018
    PUBLICADO em 28/03/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0330/2018
    PUBLICADO em 13/03/2018
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.791,00 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0327/2017
    PUBLICADO em 18/10/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2018
  • LEI N.º 0326/2017
    PUBLICADO em 05/10/2017
    INSTITUI INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017
  • LEI N.º 0325/2017
    PUBLICADO em 27/09/2017
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 4º DISTRITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

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