AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DESMEMBRAR A DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO- RECURSOS FGTS DA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 460/2004,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004, E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, ASSIM COMO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DAS REFERIDAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NÓ QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE PARICONHA, ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA”

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 200, DE 20/07/2004, CONVERTIDA NA LEI Nº 10.998 DE 15/12/2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5.246 DE 19 DE OUTUBRO/04.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”