CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NÓ QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE PARICONHA, ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OURICURI NESTE MUNICÍPIO DE PARICONHA”

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A NOVA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PSH, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 200, DE 20/07/2004, CONVERTIDA NA LEI Nº 10.998 DE 15/12/2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5.246 DE 19 DE OUTUBRO/04.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TANQUE”

INSTITUI PENSÃO ESPECIAL EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SOUZA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF- NO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 75/2001 E O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE PARICONHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”