DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS §7° E §8° DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARICONHA/AL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL A DOAR IMÓVEL RURAL (TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AL/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS CARENTES, E EM VULNERABILIDADE MOMENTÂNEA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARICONHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE LARGURA MÍNIMA A SER OBSERVADA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL A DOAR IMÓVEL URBANO (TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, PARA O ESTADO DE ALAGOAS -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARICONHA/AL A DOAR IMÓVEL RURAL (TERRENO) DE SUA PROPRIEDADE, PARA O ESTADO DE ALAGOAS -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL IV 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VICE-PREFEITO, PREFEITO, SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARICONHA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DASECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, AOS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VERBA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E DOS SERVIÇOS AUXILIARES INERENTES AO EXERCÍCIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARICONHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVO MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARICONHA, ESTADO DE ALAGOAS.